Processo 348014/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 29/07/2009 14:09
Autuado em 29/07/2009 14:09
Apensado ao Processo 243315/16 em 11/04/2016 10:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 716/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   716/ 2016 Conhecimento e procedência com conversão em Tomada de Contas Extraordinária JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016 Acórdão   716/ 2016 Conhecimento e procedência com conversão em Tomada de Contas Extraordinária FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOAREZ LIMA HENRICHS
Interessado MARCO AURELIO ZANDONA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE BARRACÃO

Juntadas
DataDescrição
20/05/2015 14:41 do Protocolo 416160/15
22/07/2014 10:00 do Protocolo 669439/14
26/07/2013 15:43 Petição de outra natureza
23/07/2013 12:41 Petição de outra natureza
23/07/2013 11:04 Responder citação ou intimação
25/09/2009 13:55 Juntada do Protocolo nº 439842/09, referente a manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Barracão.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3500/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1351/2017
11/04/2016 1336 Despacho nº 737/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 716/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
23/04/2015 1105 Despacho nº 733/2015
24/06/2014 906 Despacho nº 965/2014
13/08/2013 702 Despacho nº 943/2013
26/06/2013 668 Despacho nº 709/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2016 09:41 DP  
01/04/2016 15:44 GCG Despacho nº 737/2016 -
01/04/2016 15:09 GCDA  
28/03/2016 10:05 GACAC  
24/03/2016 13:43 DP Informação nº 6352/2016 -
24/03/2016 12:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 253/2016 -
08/03/2016 09:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 237/2016 -
07/03/2016 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 597/2016 -
29/02/2016 09:58 STP  
05/10/2015 16:09 GCG  
13/07/2015 12:08 SMPjTC Parecer nº 13058/2015 - improcedência Representação. Retorno de diligência. Esclarecimentos satisfatórios. Pela improcedência. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária para verificação de objeto alheio ao presente feito.
20/05/2015 16:49 DICAP Parecer nº 7343/2015 - Representação. Manifestação conclusiva. Cargos em comissão. Esclarecimento dos apontamentos. Regularidade. Pela improcedência da Representação. Constatação de admissões não enviadas ao TCE/PR. Pela instauração de Tomada de Contas e/ou inspeção in loco.
17/04/2015 09:08 DP  
01/08/2014 15:29 GCG Despacho nº 733/2015 -
01/08/2014 08:12 SMPjTC Parecer nº 10253/2014 - diligência Representação. Pela realização de diligência externa à origem.
24/07/2014 17:13 DICAP Parecer nº 9959/2014 - DILIGÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. AO MPJTC.
18/06/2014 15:06 DP Informação nº 10635/2014 -
18/06/2014 14:12 DCM  
12/08/2013 17:09 GCG Despacho nº 965/2014 -
09/08/2013 09:57 SMPjTC Parecer nº 12429/2013 - diligência Pela realização de diligência externa à origem.
05/08/2013 15:13 GCG Despacho nº 943/2013 -
23/07/2013 14:20 DICAP Parecer nº 16886/2013 - DILIGÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS ASSESSORES NÃO DEMONSTRADA. EXISTÊNCIA DE CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AO CORREGEDOR GERAL.
24/06/2013 09:35 DP Informação nº 12201/2013 -
20/06/2013 11:29 GCG Despacho nº 709/2013 -
12/06/2012 12:28 DICAP Parecer nº 12668/2013 -
03/04/2012 13:42 GP Despacho Processual Diverso nº 1543/2012 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 474/2012 -
29/03/2011 09:17 GCG  
07/10/2010 11:49 SITIO  
31/07/2009 09:09 GCG Despacho nº 1648/2009 -
31/07/2009 09:09 GCG Ofício com prazo nº 840/2009 -
29/07/2009 14:41 GP Despacho Processual Diverso nº 1591/2009 -
29/07/2009 14:08 DP  

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